Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados (Controlador)

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma e aplicativos é:

Este e-mail é o canal oficial para tirar dúvidas sobre esta política e para o exercício dos seus direitos previstos na LGPD.

2. Aplicabilidade e escopo

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações com a plataforma Overland OS, incluindo:

• O site institucional e landing pages;
• O aplicativo móvel nativo (Android e iOS);
• A aplicação Web e Painel Administrativo;
• APIs e integrações oficiais associadas.

3. Quais dados coletamos e tratamos

A. Cadastro e fila de espera / Beta

Ao se cadastrar ou entrar na fila de espera/Beta, coletamos:

• Dados obrigatórios: Nome e e-mail.
• Dados opcionais de perfil: País, estado, cidade, estilo de viagem, com quem viaja, equipamento utilizado, funcionalidade de interesse e frequência de viagens.
• Data e hora do aceite: Registramos o momento exato em que você aceitou esta Política ao se cadastrar. Guardamos o momento, e não apenas uma confirmação, porque a LGPD exige que o controlador consiga demonstrar o consentimento — e uma confirmação isolada deixaria de provar qualquer coisa assim que o texto desta política mudasse.

B. Uso da plataforma e aplicativo (dados inseridos por você)

Para prestação dos serviços de organização de aventuras, tratamos os dados registrados por você:

• Planejamento de viagem: Aventuras, checklists, diários de bordo, livros de memória, inventário de itens, custos, reservas e registros de localização.
• Fotos e arquivos: Imagens e documentos anexados voluntariamente às suas aventuras, itens ou registros.
• Documentos e lembretes: Prazos e datas de validade (mês e ano) de CNH, passaporte, vistos, licenciamento de veículo, seguros, garantias de equipamentos e revisões de manutenção. (Nota de privacidade: não armazenamos números inteiros de documentos nem fotos de passaportes/vistos, apenas os prazos para fins de lembrete.)
• Conta e sessão: Os dados necessários para manter sua conta e sua sessão ativas.

Atividades externas e dados de saúde (opcional)

Caso o usuário opte por importar arquivos de atividade (GPX/TCX) gerados por aplicativos ou dispositivos de monitoramento de atividades, poderão ser armazenadas informações relacionadas à atividade realizada, incluindo, quando presentes no arquivo enviado, métricas de desempenho e bem-estar, tais como distância, tempo, velocidade, elevação, frequência cardíaca, calorias estimadas e outros dados associados à atividade.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para exibição, organização e enriquecimento da experiência do próprio usuário dentro do Overland OS, podendo ser incorporadas a recursos como aventuras, diários de bordo e Livro de Memórias.

O Overland OS não compartilha esses dados com terceiros para fins comerciais, publicitários, de marketing ou treinamento de modelos de Inteligência Artificial. O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário para a prestação do serviço solicitado pelo próprio usuário, por obrigação legal ou mediante solicitação ou autorização expressa do titular.

C. Dados coletados no dispositivo e funcionamento offline

• Fila de sincronização offline: Quando utilizado sem conexão com a internet, o aplicativo armazena temporariamente no dispositivo os dados e fotos registrados até que haja conexão para sincronização com nossos servidores.
• Identificadores de dispositivo: Identificadores de tokens de notificação (Firebase/APNs) necessários para a entrega de avisos operacionais no seu aparelho.

D. Telemetria operacional e estatísticas de uso

Para garantir a evolução contínua da plataforma, acompanhar a estabilidade do serviço e medir a adoção das funcionalidades, o Overland OS poderá registrar informações operacionais de uso da aplicação, como datas e horários de início e término de sessões, plataforma utilizada (Web, Android ou iOS), versão do aplicativo, origem do cadastro, quantidade de telas acessadas durante uma sessão e outras métricas técnicas de utilização.

Esses registros são utilizados exclusivamente para fins estatísticos, operacionais, de suporte, melhoria contínua do produto e acompanhamento da evolução das versões da plataforma.

O Overland OS não registra o conteúdo das telas acessadas, textos digitados, histórico detalhado de navegação, endereço IP, geolocalização, identificadores permanentes do dispositivo ou informações destinadas à criação de perfis comerciais para essa finalidade.

Esses registros permanecem armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política e são tratados exclusivamente pela infraestrutura do Overland OS, sem compartilhamento com plataformas externas de análise, publicidade ou marketing.

E. Contribuições voluntárias e dados fiscais

Esta seção se aplica exclusivamente a quem opta por fazer uma contribuição voluntária ao Overland OS. Quem não contribui não tem nenhum destes dados coletados.

A contribuição é voluntária, não compra nenhum produto ou serviço, não libera funcionalidades e não altera o plano de quem contribui.

Para emitir a nota fiscal correspondente, exigida pela legislação brasileira, coletamos:

• Nome completo, CPF e endereço completo do contribuinte.
• Endereço de e-mail para envio da confirmação e da nota.
• Valor, data e situação do pagamento, além dos identificadores da cobrança gerados por nós e pelo provedor de pagamento.
• O nome de quem efetuou o pagamento, quando informado pela instituição financeira, que pode ser diferente do nome do contribuinte.
• O número e a data da nota fiscal, depois de emitida.

Esses dados são registrados no momento do pagamento e preservados como estavam nesse momento, porque é isso que a nota fiscal precisa refletir. A base legal para o tratamento é o cumprimento de obrigação legal e regulatória de natureza fiscal.

Separadamente, e apenas se você escolher, seu apoio pode ser reconhecido publicamente para os demais usuários da plataforma. Essa escolha é opt-in: o padrão é o anonimato, e quem não escolher nada aparece apenas como apoiador anônimo. Nessa hipótese, tratamos um nome público de sua escolha, que é sempre distinto do nome fiscal, e a data em que você consentiu. A base legal aqui é o seu consentimento, e ele pode ser revogado a qualquer momento nas configurações, sem afetar os dados fiscais, que permanecem pelo prazo legal descrito no item 9.

4. Permissões do aplicativo móvel (Android / iOS)

Para o pleno funcionamento de determinadas funcionalidades, o aplicativo nativo Overland OS solicitará as seguintes permissões ao seu dispositivo:

• Câmera e galeria de fotos: Solicitada para permitir a captura de fotos no momento da viagem ou o carregamento de fotos da sua galeria para diários de bordo, inventário e perfil. Permissão opcional.
• Localização precisa (GPS): Solicitada para registrar as coordenadas geográficas exatas onde uma nota, diário de bordo ou foto foi tirada e para plotar seu histórico em mapas interativos dentro do aplicativo. A localização é coletada durante o uso do aplicativo. Permissão opcional.
• Notificações: Solicitada para o envio de alertas operacionais no dispositivo. Permissão opcional.

Nenhuma das permissões acima é obrigatória para a abertura do app. Caso sejam recusadas, o aplicativo continuará funcionando, mas os recursos associados (por exemplo, a geolocalização de fotos) ficarão indisponíveis. Não coletamos nem solicitamos dados biométricos ou gravações de áudio.

5. Finalidades do tratamento e avisos automáticos

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: Autenticação de conta, sincronização de dados entre dispositivos, exibição de mapas e geração de relatórios e diários.
• Notificações e avisos automáticos: Envio de alertas operacionais preventivos disparados pelo sistema (via push ou e-mail) referentes a vencimentos cadastrados — por exemplo, validade de CNH, passaporte, visto, seguros, revisões do veículo ou expurgo de lixeira.
• Segurança e suporte: Manutenção da segurança da conta, prevenção a fraudes e suporte técnico ao usuário.
• Fila do Beta: Entrar em contato sobre o acesso antecipado e entender o perfil de quem tem interesse no produto, orientando as prioridades de desenvolvimento.

Base legal: o seu consentimento, no caso da fila do Beta, e a execução de contrato, no caso do uso da plataforma.

O que não fazemos com seus dados:

• Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
• Não compartilhamos dados para fins publicitários ou de marketing de terceiros.
• Não utilizamos seus registros de viagem, fotos ou conteúdos para treinamento de modelos de Inteligência Artificial.

6. Com quem compartilhamos seus dados

O compartilhamento ocorre exclusivamente com provedores de infraestrutura estritamente necessários para a execução dos nossos serviços, limitados ao mínimo necessário:

• Supabase: Banco de dados, autenticação de usuários e armazenamento de arquivos.
• Vercel: Hospedagem da aplicação e execução de código.
• Resend: Disparo de e-mails transacionais e avisos operacionais.
• Mapbox: Serviços de mapas, conversão de coordenadas e geocodificação.
• Mercado Pago: Processamento das contribuições voluntárias por PIX. Recebe o nome, o CPF e o e-mail do contribuinte, estritamente para a geração e a confirmação da cobrança.
• Google Firebase / Apple APNs: Infraestrutura de envio de notificações push nos sistemas Android e iOS.
• EcoFlow / Victron (opcional): Integrações de telemetria de equipamentos, ativadas apenas quando vinculadas voluntariamente por você, via credencial cifrada.

Além disso, poderemos compartilhar dados em caso de obrigação legal, ordem judicial ou requisição formal de autoridade competente.

O Overland OS não utiliza plataformas externas de analytics, publicidade comportamental ou rastreamento de navegação, como Google Analytics, Meta Pixel ou tecnologias equivalentes, para registrar o uso da plataforma. As métricas operacionais descritas nesta Política são processadas exclusivamente na infraestrutura do próprio Overland OS.

7. Participantes e menores de idade

A plataforma Overland OS não é voltada diretamente a menores de 18 anos.

No entanto, adultos responsáveis e titulares de contas podem cadastrar crianças ou adolescentes como participantes de viagens e aventuras familiares. Nesse contexto:

• De um participante menor de idade podem ser registrados nome, foto, mês e ano de nascimento, dados de contato e prazos de validade de documentos de viagem.
• O tratamento desses dados é realizado sob a responsabilidade e controle do titular adulto responsável que efetuou o cadastro no grupo familiar.

Caso um menor utilize a plataforma diretamente, isso deverá ocorrer com a autorização e a supervisão de seus responsáveis.

8. Segurança e proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para proteger suas informações:

• Criptografia em trânsito e repouso: Comunicação via TLS/HTTPS. As credenciais de integrações e os dados fiscais dos contribuintes (nome, CPF, e-mail e endereço) são armazenados com criptografia forte (AES-256), com chave mantida fora do banco de dados.
• Acesso restrito: O acesso ao banco de dados é restrito.
• Proteção de mídia: Remoção automática de metadados de geolocalização (EXIF) das fotos durante o processamento do servidor.
• Backup de dispositivo: A fila de sincronização offline do aplicativo móvel pode integrar o backup nativo do sistema operacional do seu celular, para evitar perda de dados no uso offline. Tokens de sessão e arquivos de imagem são expressamente excluídos desse backup.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a autoridade competente.

9. Retenção e descarte de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

• Fila do Beta: Mantidos até que você peça a remoção ou até que o programa de acesso antecipado se encerre.
• Dados da conta e viagens: Mantidos enquanto a conta do usuário permanecer ativa.
• Itens na Lixeira: Registros excluídos por você permanecem em lixeira temporária por 30 dias antes do expurgo definitivo.
• Histórico de notificações: Registros e histórico de alertas automáticos enviados são retidos por até 12 meses.
• Telemetria operacional: Os registros de utilização da plataforma são mantidos por até 180 dias, exclusivamente para fins operacionais, estatísticos, acompanhamento da evolução do produto e melhoria contínua dos serviços, sendo eliminados automaticamente após esse período.
• Contribuições e documentos fiscais: Os dados fiscais de contribuições voluntárias, incluindo nome, CPF, endereço e os dados da nota fiscal emitida, são mantidos por 5 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da contribuição, em cumprimento da legislação fiscal aplicável.
• Após a exclusão da conta: Poderão ser mantidos apenas os dados estritamente necessários para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processos, nos termos da legislação aplicável.

10. Seus direitos e exclusão da conta

Conforme a LGPD, você possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos, solicitar portabilidade, anonimização ou exclusão de dados, além de revogar o consentimento.

Se você já tem conta, a exportação e a exclusão dos seus dados estão disponíveis diretamente nas configurações de privacidade da plataforma.

Como solicitar a exclusão da sua conta e dados:

1. Pelo aplicativo ou pela web, com a conta aberta: clique no ícone do seu perfil, ou na logo da sua família, no canto superior direito, e escolha Configurações. No bloco Privacidade e Dados, clique em Abrir Privacidade e Dados e role até a seção Conta e família. Clique em Excluir, na linha Excluir minha conta. Será solicitada a digitação da frase EXCLUIR MINHA CONTA e, em seguida, da sua senha — a senha é conferida na hora, e não basta estar com a sessão aberta.
2. Pela web, sem necessidade de login: caso não tenha mais acesso ao aplicativo, a solicitação pode ser feita a qualquer momento através da nossa página dedicada, Excluir minha conta, que explica o passo a passo, o que é apagado, o que permanece e em quanto tempo.
3. Por e-mail: enviando solicitação direta ao nosso canal de atendimento ao titular pelo e-mail contato@overland-os.com.

A exclusão da conta remove o vínculo entre você e eventuais contribuições que tenha feito, mas não apaga os dados fiscais dessas contribuições, que permanecem pelo prazo legal descrito no item 9. Isso inclui o nome, o CPF, o e-mail e o endereço registrados no momento do pagamento, porque são esses os dados que constam da nota fiscal emitida. Findo o prazo legal, esses registros são eliminados.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir evoluções do aplicativo ou alterações regulatórias. A data da última atualização estará sempre visível no topo do documento, e alterações relevantes serão informadas por e-mail ou notificação no aplicativo, a quem estiver na fila do Beta ou tiver conta ativa.

Este texto poderá ser ajustado conforme as exigências da legislação aplicável em cada país onde o aplicativo for disponibilizado.

As declarações de coleta e uso de dados feitas por este aplicativo nas lojas Google Play e Apple App Store correspondem ao que está descrito nesta política.